Direitos de uso de imagem gerada por IA em campanha
O que sua marca precisa verificar antes de veicular material generativo.
Três perguntas antes de veicular
Material generativo não é automaticamente livre de risco. Antes de colocar uma peça no ar, três coisas precisam estar resolvidas por escrito.
- A ferramenta usada libera uso comercial? Vários serviços separam plano pessoal de plano comercial. Gerar num plano pessoal e veicular é o erro mais comum e o mais fácil de evitar.
- Alguém pode se reconhecer na peça? Rosto, voz, traço marcante, um estilo tão associado a um artista que o público identifique.
- Quem responde se der problema? Isso precisa estar no contrato com a produtora, não subentendido.
Rosto e voz: o ponto mais sensível
É aqui que mora o risco real. Um rosto gerado que lembre demais uma pessoa existente, ou uma voz que imite alguém identificável, abre exposição a reclamação por uso indevido de imagem e voz.
O caminho seguro em campanha comercial é evitar rosto humano fotorrealista em primeiro plano quando não há autorização de ninguém, ou usar pessoa real, com contrato de cessão de imagem, e gerar apenas o que está ao redor.
Se você olhar a peça e conseguir pensar em uma pessoa específica, revise antes de veicular.
Termos da ferramenta usada
Peça à produtora, por escrito, quais ferramentas foram usadas e em que plano. É informação legítima e qualquer produtora séria fornece.
Vale checar três pontos nos termos:
- Se o uso comercial é permitido no plano contratado
- Se há exclusividade sobre o material gerado ou se ele pode ser reutilizado por terceiros
- Se o conteúdo enviado como referência entra em treinamento. Isso é relevante quando o briefing contém material confidencial
O que pedir por contrato à produtora
- Declaração de que as ferramentas usadas permitem uso comercial no plano contratado
- Cessão dos direitos patrimoniais sobre o material entregue
- Garantia de que não foram usadas imagens de pessoas identificáveis sem autorização
- Cláusula de responsabilidade em caso de reclamação de terceiro
- Autorização de imagem assinada para qualquer pessoa real que apareça
São cinco linhas em um contrato e resolvem a maior parte do que costuma dar problema depois.
Antes de aprovar a veiculação
Um checklist curto resolve a maior parte do que costuma aparecer depois:
- O plano da ferramenta usada permite uso comercial, e isso está declarado por escrito.
- Nenhuma pessoa identificável aparece sem autorização de imagem assinada.
- A cessão dos direitos sobre o material entregue está no contrato.
- A responsabilidade em caso de reclamação de terceiro está definida.
- Praça, meio e prazo de veiculação estão combinados por escrito.
São cinco linhas em um contrato, e elas transformam uma zona cinzenta em um acordo objetivo entre marca e produtora.
Precisa disso na prática?
Se o seu projeto encosta em algum ponto deste texto, a conversa é mais rápida que o e-mail.